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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:40

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06

Sucessão do Direito Possessório

resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:40

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

fato este desenvolvimento no Brasil, descrevendo desde o aparecimento, todos os avanços e garantias
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:10

A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade

base no artigo 76, §§ 3º. e 4º. da Lei 9.099/95, determinou a notificação pessoal do suposto autor do fato
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

clientes da operadora de plano de saúde executada, tal fato não interfere na responsabilidade da
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

devida subsunção do fato a norma, no ordenamento jurídico brasileiro, a Teoria Geral do Delito sempre
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

participação da sociedade civil no controle da Administração Pública. É fato que a Constituição de
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de ato de vontade, construída e
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

, em alguns casos, colocados em xeque. Ora, tal fato ocorre em razão da pulverização e do
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de ato de vontade, construída e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:09

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

fato, o problema existente entre raça e sociedade é psicologicamente complexo, não sendo biológica sua origem, portanto, só pode ser social.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53

Liberalismo político e a democracia do século XXI

De fato, não existe uma única definição de liberalismo que seja aceita por todos. As grandes
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

consulta aos órgãos gerenciadores, embora, racionalize os procedimentos, parece de fato lesionar os
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

, a prova do fato constitutivo da indenização – o dano pessoal causado pelo acidente ou
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03

A Didática da guerra

De fato, as guerras criaram sociedades maiores e mais organizadas e quanto maior for o esforço
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

preceitua a Constituição Federal brasileira. Concluiu-se que não há obstáculos de fato e de direito quanto à adoção pelos casais homoafetivos.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

atribuição de paternidade, observando o fato de que o dano moral é um direito garantido pela
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:45

Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

do fato gerador da obrigação “ex lege”, determinação da matéria tributável, cálculo do tributo e de

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 36777

No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00

resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse

fato este desenvolvimento no Brasil, descrevendo desde o aparecimento, todos os avanços e garantias

base no artigo 76, §§ 3º. e 4º. da Lei 9.099/95, determinou a notificação pessoal do suposto autor do fato

clientes da operadora de plano de saúde executada, tal fato não interfere na responsabilidade da

devida subsunção do fato a norma, no ordenamento jurídico brasileiro, a Teoria Geral do Delito sempre

participação da sociedade civil no controle da Administração Pública. É fato que a Constituição de

no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de ato de vontade, construída e

, em alguns casos, colocados em xeque. Ora, tal fato ocorre em razão da pulverização e do

no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de ato de vontade, construída e

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

fato, o problema existente entre raça e sociedade é psicologicamente complexo, não sendo biológica sua origem, portanto, só pode ser social.

De fato, não existe uma única definição de liberalismo que seja aceita por todos. As grandes

consulta aos órgãos gerenciadores, embora, racionalize os procedimentos, parece de fato lesionar os

, a prova do fato constitutivo da indenização – o dano pessoal causado pelo acidente ou

De fato, as guerras criaram sociedades maiores e mais organizadas e quanto maior for o esforço

preceitua a Constituição Federal brasileira. Concluiu-se que não há obstáculos de fato e de direito quanto à adoção pelos casais homoafetivos.

atribuição de paternidade, observando o fato de que o dano moral é um direito garantido pela

. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato

do fato gerador da obrigação “ex lege”, determinação da matéria tributável, cálculo do tributo e de

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